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excelentíssimo senhor doutor ministro presidente do egrégio - Aneel
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Processo Originário: Ação ... conjunto com o presente pedido de suspensão de liminar. AUTOR: MINISTÉRIO  ...
[ SUSPENSAO_UHE_TELES_PIRES_uniao_e_aneel_v3_bip_junho_2012.pdf - Read/Download File

liminar - Supremo Tribunal Federal
9 abr. 2014 ... liminar, impetrado nesta Suprema Corte em 08.4.2014 por eminentes. Senadores da .... daquela Casa Legislativa, na forma regimental. 3.1.
[ MS_32885.pdf - Read/Download File

MS 32326/DF - Supremo Tribunal Federal
2 set. 2013 ... concessão de liminar, impetrado pelo Deputado Federal Carlos ... Plenário da Casa deliberação sobre a perda ou não do mandato do.
[ ms32326.pdf - Read/Download File

Supremo Tribunal Federal
3 ago. 2015 ... concessão de liminar, impetrado por José Maria Ferreira Rangel, em favor de si próprio e .... “O Parlamento é, por excelência, a casa do povo.
[ verProcessoPeca.asp?id=307352464&tipoApp=.pdf - Read/Download File

petição inicial
1 out. 2015 ... TRIBUNAL FEDERAL ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR .... Criam elas [Casas Legislativas] suas leis internas, que.
[ acao-wadih-cunha.pdf - Read/Download File

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo - AJD
19 maio 2014 ... ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de. Justiça de .... suspensão da liminar de desocupação, até a decisão final. Recurso ..... destinado aos programas governamentais de Aquisição de Casa Própria,.
[ TJSPLIMINARREINTEGRAODEOSSEDTMORADIAVIAOMA.pdf - Read/Download File

aplicação da súmula n.º 1 do tse - Portal da Justiça Eleitoral
Passando este Tribunal a exigir provimento liminar ou antecipatório para ..... de Contas detêm competência constitucional para julgar as contas das Casas.
[ Aplicacao_da_Sumula_1.pdf - Read/Download File

ACP – Liminar - Ministério Público do Estado de São Paulo
ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São. Paulo, proferir a ... DE INSTRUMENTO, extraído da ação civil pública com pedido de liminar (Autos nº .... suas casas, alojando as famílias em abrigo temporário ...
[ TJSP-Ag-0017929-32-2012-8-26-0000-(out-12)_SP_ACP-liminar-Corrego-Rapadura.pdf - Read/Download File

ADI 4.277 - Supremo Tribunal Federal
5 maio 2011 ... ministros desta Casa de Justiça, ainda por votação unânime, ... fundamental, aparelhada com pedido de medida liminar, proposta pelo.
[ STF ADI 4277 - Página 770.pdf - Read/Download File

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE/RJ
A publicação desta edição da REVISTA DO TRIBUNAL DE. CONTAS DO ESTADO DO .... Não que a função de julgamento de contas seja desconhecida das Casas ...... concedeu medida liminar para o fim de suspender a eficácia do art. 17, I,.
[ Revista do TCE-RJ - nº8.pdf - Read/Download File

TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL DE 2013
24 out. 2013 ... Apenas se deveria ter excetuado a fase liminar deste incidente, pois é ... º 23/ 2013, de 5 de março, mantêm a sua tramitação no tribunal, nos termos ...... Se o bem penhorado respeitar à casa de habitação permanente do ...
[ A_Acao_Executiva_no_Novo_Codigo_de_Processo_Civil.pdf - Read/Download File

poder judiciário tribunal de justiça do estado do pará consulta de
21 jan. 2015 ... DUARTE DIAS, com endereço na Rua I, casa 82, conjunto Pedro .... Requereu, desta forma, a concessão de medida liminar para que seja ...
[ PROCESSO N 0017273-10_2014_8_14_0301 ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SETRAN.pdf - Read/Download File

Supremo Tribunal Federal - Sbdp
DECISÃO: Cuida-se de mandado de segurança com pedido liminar .... Casa legislativa, das cláusulas constitucionais que lhe condicionam, no domínio material ...
[ 1793_MS-MC31816-LiminarMinLuizFux.pdf - Read/Download File

liminar
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... Feitas tais considerações, passo ao mérito do pedido liminar. Trata-se de demanda na .... Moram em casas de madeira, construídas em palafita, mais ...
[ Liminar_suspensao_licenciamento_porto_Maica_Santarem.pdf - Read/Download File

BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - Tribunal Regional Federal da 5ª
31 maio 2013 ... liminar em ação civil pública, suspende decisão proferida pelo Con- ... surgidas, a recorrente veiculou anúncio no encarte do feirão da casa.
[ A2013_05.pdf - Read/Download File

REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Revista do Tribunal de Contas da União -- v.1, n.1 (1970- ). --. Brasília: TCU, 1970-. Trimestral ..... Em nível liminar, o Supremo Tribunal Federal pronunciou- se favorável à constitucionalidade de tal ...... Casas Legislativas. Talvez, dentro da ...
[ 2055464.PDF - Read/Download File

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
7 jul. 2016 ... Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...... liminar para que seja reconhecida a abusividade da greve, o retorno.
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EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL
2 maio 2016 ... com pedido de medida liminar ... tem admitido que o Presidente daquela Casa permaneça no exercício de suas funções a despeito de passar ...
[ Rede_ADPF_afastamento_Cunha_Versaofinal_2mai2016_18h.pdf - Read/Download File

Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal
8 jun. 2012 ... corpus, com pedido de medida liminar, impetrado pela Defensoria Pública ... denunciado na casa da vítima tratava de simples hospitalidade.
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22 - Diário da Justiça Eletrônico
22 jan. 2016 ... Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ... Trata- se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado ..... 51 e parágrafos pela Presidência da Casa Legislativa na situação fática em ...
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Caderno de Questões - Com Justificativas - CESPE / UnB
Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TJ/MG = Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; TRT = tribunal ..... Esta colenda Corte indeferiu a medida liminar .... B A criação de cargos públicos no âmbito das casas do.
[ JUSTIFICADA_OAB10_002_1.pdf - Read/Download File

Decisão da 22ª Câmara Cível TJ RS
13 jun. 2013 ... COLMEIA. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. ... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento ao ...
[ Decisao_da_22a_Camara_Civel_TJ_RS.pdf - Read/Download File

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